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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 694/2009

Baixar (pdf, 141 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 693/2009

Baixar (pdf, 88 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 692/2009

Baixar (pdf, 86 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 691/2009

Baixar (pdf, 142 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 690/2009

Baixar (pdf, 97 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 689/2009

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Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cruzes - AMOC, com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 688/2009

Baixar (pdf, 87 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 687/2009

Baixar (pdf, 94 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 686/2009

Baixar (pdf, 141 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 685/2009

Baixar (pdf, 87 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 684/2009

Baixar (pdf, 88 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 683/2009

Baixar (pdf, 144 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 682/2009

Baixar (pdf, 183 KB)
Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 681/2009

Baixar (pdf, 85 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 680/2009

Baixar (pdf, 160 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 679/2009

Baixar (pdf, 145 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 678/2009

Baixar (pdf, 153 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 677/2009

Baixar (pdf, 162 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 676/2009

Baixar (pdf, 233 KB)
Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 675/2009

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

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