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Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 714/2009

Baixar (pdf, 120 KB)
Altera a Lei nº 664, de 1º de dezembro de 2008, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 713/2009

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 712/2009

Baixar (pdf, 88 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 711/2009

Baixar (pdf, 92 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 710/2009

Baixar (pdf, 473 KB)
Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 710/2009 - Compilada (497 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 709/2009

Baixar (pdf, 111 KB)
Altera a Lei nº 624, de 30 de maio de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

pdf Lei Ordinária Nº 708/2009

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Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS..

pdf Lei Ordinária Nº 707/2009

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Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com a Mitra Diocesana de Guaxupé.

pdf Lei Ordinária Nº 706/2009

Baixar (pdf, 91 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 705/2009

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 704/2009

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Altera a Lei nº 665, de 1º de dezembro de 2008, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 703/2009

Baixar (pdf, 86 KB)
Altera a Lei nº 664, de 1º de dezembro de 2008, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 702/2009

Baixar (pdf, 141 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 701/2009

Baixar (pdf, 85 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 700/2009

Baixar (pdf, 141 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 699/2009

Baixar (pdf, 88 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 698/2009

Baixar (pdf, 88 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 697/2009

Baixar (pdf, 102 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 696/2009

Baixar (pdf, 163 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 695/2009

Baixar (pdf, 85 KB)
Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

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