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Pasta Decretos 2023

Documentos

pdf Decreto Nº 3258/2023

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3257/2023

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Homologa o Tombamento Definitivo do “Cine Teatro Areadense” e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 3256/2023

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3255/2023

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3254/2023

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Estabelece escala de plantão para os estabelecimentos farmacêuticos durante o exercício de 2024.

pdf Decreto Nº 3253/2023

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3252/2023

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Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 3251/2023

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Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 3250/2023

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Regulamenta horários de início e término de evento promovido pelo Município.

pdf Decreto Nº 3249/2023

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3248/2023

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Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 3247/2023

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3246/2023

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Dispõe sobre a organização e gestão do Almoxarifado do Município de Areado.

pdf Decreto Nº 3245/2023

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3244/2023

Baixar (pdf, 150 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3243/2023

Baixar (pdf, 156 KB)
Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3242/2023

Baixar (pdf, 230 KB)
Define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/Pessoa Física e Pessoa Jurídica, Taxa de Licença, Localização e Funcionamento – TLL e dá outras providênc

pdf Decreto Nº 3241/2023

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Revoga dispositivo do Decreto nº 3207, de 13 de novembro de 2023, que “Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias entre administração pública municipal e as organiza

pdf Decreto Nº 3240/2023

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Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 3239/2023

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Abre crédito adicional suplementar.

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Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
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