Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2013

Documentos

default Portaria Nº 6227/2013

70 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 6226/2013

42 downloads

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

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Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares.

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Concede férias regulamentares.

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Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

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Concede licença prêmio.

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Concede férias regulamentares.

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Adia período de férias regulamentares.

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Revoga a Portaria nº 6.034, de 19 de fevereiro de 2013, que concede gratificação por produtividade.

default Portaria Nº 6217/2013

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Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 6216/2013

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Institui Comissão Municipal de Patrimônio de Bens Imóveis, de que trata o Decreto nº 1.742, de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a adequação dos procedimentos contábeis adotados e a adotar em face da Portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 2 pdf Portaria Nº 6216/2013 - Compilada (179 KB)

pdf Portaria Nº 6215/2013

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Institui Comissão Municipal de Patrimônio de Bens Móveis, de que trata o Decreto nº 1.742, de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a adequação dos procedimentos contábeis adotados e a adotar em face da Portaria STN nº 828, de 14 de dezembro de 20

default Portaria Nº 6214/2013

42 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 6213/2013

74 downloads

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

default Portaria Nº 6212/2013

45 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 6211/2013

36 downloads

Altera a Portaria nº 5.319, de 13 de janeiro de 2012, que Nomeia Conselho Municipal de Ação Social.

default Portaria Nº 6210/2013

48 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 6209/2013

56 downloads

Concede férias regulamentares.

default Portaria Nº 6208/2013

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Concede licença mate idade.

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