Autoriza inclusão de programas na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021.

Altera a Lei nº 1.372, de 10 de julho de 2018, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento para o exercício de 2019, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis municipais que menciona.

Concede contribuições financeiras. pdf Lei Ordinária Nº 1391/2018 - Compilada (129 KB)

Concede subvenções sociais. pdf Lei Ordinária Nº 1390/2018 - Compilada (21 KB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio do Município, autoriza doação à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, para construção da sede própria da 186ª Subseção de Areado e dá

Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio do Município, autoriza doação ao Estado de Minas Gerais para construção da sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e dá outras providência

Desafeta área de terreno de sua característica institucional, transfere-a para o patrimônio do Município, autoriza doação ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na construção da sede do Fórum da Coma

Altera a lei n° 1.358, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperat

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 1.330, de 5 de julho de 2017, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2018, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 1.330, de 5 de julho de 2017, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2018, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 26, de 7 de junho de 1993, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede remissão de correção monetária e juros incidentes sobre os tributos municipais inscritos em dívida ativa para o fim que menciona.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União, com a finalidade de constituir consórcio, na modalidade de associação pública, denominado Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana - CIMOG/MG.

pdf Anexo-Unico-Lei-1376-2018 (3.51 MB)

Altera a Lei nº 1.330, de 5 de julho de 2017, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2018, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.