Acesso à informação
Denúncias

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2018

Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1374/2018

36 downloads

Baixar (pdf, 111 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1373/2018

40 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1372/2018

37 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)
Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2019, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 1372/2018 - Compilada (1.13 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2018

41 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Altera a Lei nº 1.348, de 13 de dezembro de 2017, que “Concede subvenções sociais”.

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2018

40 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1369/2018

40 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
Altera a Lei nº 1.330, de 5 de julho de 2017, que Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2018, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2018

47 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2018

41 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes de venda de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2018

41 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outr pdf Lei Ordinária Nº 1366/2018 - Compilada (290 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2018

36 downloads

Baixar (pdf, 250 KB)
Revoga a Lei nº 1.352, de 4 de janeiro de 2018, que “Autoriza o Município de Areado a conceder isenção de tributos que menciona, incidentes sobre operações e imóveis objetos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e contém outras disposiç

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2018

40 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
Altera a Lei nº 1.348, de 13 de dezembro de 2017, que “Concede subvenções sociais”.

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2018

43 downloads

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2018

41 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2018

39 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Bueiro Inteligente, no âmbito do Município de Areado, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2018

42 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2018

42 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Denomina “Rua Mensageiro José Tomé”, as Ruas 13 (Treze) e 14 (quatorze), do Bairro Jardim Monte Verde, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2018

42 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)
Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontra caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito, conforme especifica e dá outras pr pdf Lei Ordinária Nº 1358/2018 - Compilada (127 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2018

56 downloads

Baixar (pdf, 173 KB)
Denomina diversos logradouros no Bairro Recanto das Flores nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2018

40 downloads

Baixar (pdf, 712 KB)
Concede revisão geral de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2018

40 downloads

Baixar (pdf, 176 KB)
Concede revisão de subsídios dos Agentes Políticos que menciona.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis