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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 245/2001

51 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza concessão de direito real de uso para os fins que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 244/2001

46 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 243/2001

50 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 242/2001

53 downloads

Baixar (pdf, 167 KB)
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Areado, para o exercício financeiro de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 241/2001

46 downloads

Baixar (pdf, 113 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 240/2001

47 downloads

Baixar (pdf, 940 KB)
Altera a Lei nº 231, de 9 de outubro de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 239/2001

45 downloads

Baixar (pdf, 146 KB)
Altera a Lei nº 222, de 27 de junho de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 238/2001

44 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Dispõe sobre autorização para remissão de débitos inscritos na dívida ativa do Município, cujo montante seja inferior aos custos de cobrança, seu efetivo cancelamento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 237/2001

49 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 236/2001

46 downloads

Baixar (pdf, 100 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 235/2001

52 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)
Altera a Lei Municipal nº 232, de 9 de outubro de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 234/2001

45 downloads

Baixar (pdf, 149 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Ensino Superior de Passos.

pdf Lei Ordinária Nº 233/2001

53 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 232/2001

49 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 231/2001

47 downloads

Baixar (pdf, 3.72 MB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005. pdf Lei Ordinária Nº 231/2001 - Compilada (3.78 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 230/2001

48 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
Altera redação do artigo 2º, da Lei nº 56, de 16 de maio de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 229/2001

50 downloads

Baixar (pdf, 143 KB)
Dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Juventude. pdf Lei Ordinária Nº 229/2001 - Compilada (131 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 228/2001

49 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 227/2001

47 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 226/2001

48 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

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Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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