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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 225/2001

43 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)
Autoriza celebração de termo de convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 224/2001

44 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a contabilização dos Fundos Municipais e Transferências à Câmara Municipal, no decorrer do exercício financeiro de 2001 e abre Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 223/2001

39 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
Altera redação de dispositivo da Lei nº 149, de 28 de maio de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 222/2001

40 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 2002, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 222/2001 - Compilada (233 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 221/2001

39 downloads

Baixar (pdf, 386 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 220/2001

41 downloads

Baixar (pdf, 265 KB)
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 220/2001 - Compilada (184 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 218/2001

39 downloads

Baixar (pdf, 673 KB)
Altera dispositivos da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997 e alterações posteriores.

pdf Lei Ordinária Nº 217/2001

40 downloads

Baixar (pdf, 106 KB)
Estabelece diretrizes para o enfrentamento da crise de energia elétrica.

pdf Lei Ordinária Nº 215/2001

53 downloads

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Altera redação de dispositivos da Lei nº 01, de 15 de janeiro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 214/2001

39 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Cultura.

pdf Lei Ordinária Nº 213/2001

38 downloads

Baixar (pdf, 344 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Areado e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 212/2001

47 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Autoriza a participação do Município de Areado, no Plano de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 210/2001

42 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Bolsa-Escola.

pdf Lei Ordinária Nº 209/2001

41 downloads

Baixar (pdf, 126 KB)
Altera redação de dispositivo da Lei nº 27, de 18 de junho de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 208/2001

46 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e faz majoração do valor da UPV Unidade Padrão de Vencimento.

pdf Lei Ordinária Nº 207/2001

49 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
Concede revisão geral de remuneração, faz majoração do valor da Unidade Padrão de Vencimentos UPV e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 206/2001

37 downloads

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Institui o Conselho Municipal de Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 205/2001

42 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 204/2001

37 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 203/2001

40 downloads

Baixar (pdf, 95 KB)
Altera a Resolução nº 004, de 16 de dezembro de 1997, ratificada pela Lei Municipal nº 141, de 21 de dezembro de 1998

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