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Pasta Leis Ordinárias 2000

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 196/2000

49 downloads

Baixar (pdf, 83 KB)
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 195/2000

58 downloads

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Concede Subvenções Sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 194/2000

52 downloads

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Concede Subvenção Social

pdf Lei Ordinária Nº 193/2000

49 downloads

Baixar (pdf, 142 KB)
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Areado, para o exercício financeiro de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 192/2000

62 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a nível municipal e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 192/2000 - Compilada (119 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 191/2000

50 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 190/2000

50 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, atendendo a Medida Provisória nº 1.979-19, de 02 de junho de 2000. pdf Lei Ordinária Nº 190/2000 - Compilada (140 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 189/2000

48 downloads

Baixar (pdf, 122 KB)
Dispõe sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Areado e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 189/2000 - Compilada (14 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 188/2000

53 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 2001, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 187/2000

56 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Incorpora ao Patrimônio Público Municipal os bens imóveis que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 186/2000

58 downloads

Baixar (pdf, 131 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 185/2000

54 downloads

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Denomina Consolação, a Rua 01 do Loteamento Nossa Senhora das Graças.

pdf Lei Ordinária Nº 184/2000

50 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)
Autoriza a participação do Município de Areado, no Plano de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e abre Credito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 183/2000

56 downloads

Baixar (pdf, 79 KB)
Denomina Geraldo Silva, a Rua 02, do Loteamento Nossa Senhora das Graças.

pdf Lei Ordinária Nº 182/2000

49 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
Altera a Lei n° 141, de 21 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 181/2000

52 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 180/2000

44 downloads

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Concede reajuste de vencimentos, salários, proventos da aposentadoria e de pensão ao funcionalismo Municipal”.

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Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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