Legislação (Categorias)

Pasta Decretos 2017

Documentos

pdf Decreto Nº 2124/2017

52 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2123/2017

55 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2122/2017

58 downloads

Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2121/2017

50 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2120/2017

53 downloads

Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 2119/2017

62 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2118/2017

52 downloads

Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2117/2017

53 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 2116/2017

58 downloads

Abre crédito adicional especial

pdf Decreto Nº 2115/2017

62 downloads

Abre crédito adicional especial

pdf Decreto Nº 2114/2017

54 downloads

Abre crédito adicional suplementar

pdf Decreto Nº 2113/2017

57 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2112/2017

57 downloads

Decreta ponto facultativo.

pdf Decreto Nº 2111/2017

59 downloads

Abre crédito adicional especial.

pdf Decreto Nº 2110/2017

52 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2109/2017

50 downloads

Abre crédito adicional suplementar.

pdf Decreto Nº 2108/2017

47 downloads

Altera o Decreto nº 1.346, de 20 de setembro de 2010, que institui Solicitação de Instrumento Jurídico e a forma de seu processamento, regulamenta Serviço de Compras e Licitações e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 2107/2017

53 downloads

Altera o Decreto nº 002, de 21 de janeiro de 1994, que regulamenta o cadastramento, normatização do uso e manutenção da frota de veículos de serviço do Município de Areado.

pdf Decreto Nº 2106/2017

51 downloads

Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso.

pdf Decreto Nº 2105/2017

54 downloads

Define forma e prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN/Pessoa Física e Pessoa Jurídica, Taxa de Licença, Localização e Funcionamento – TLL e dá outras providênc

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