Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1192/2015

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1191/2015

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1190/2015

Altera a Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2014, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1189/2015

Altera a Lei nº 1.170, de 29 de dezembro de 2014, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1188/2015

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1187/2015

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1186/2015

Altera a Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2014, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1185/2015

Altera a Lei 735, de 5 de novembro de 2009, que institui piso salarial para as funções de Médico do Programa Saúde da Família.

pdf Lei Ordinária Nº 1184/2015

Autoriza concessão de uso de bem público que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1183/2015

Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1182/2015

Concede revisão de subsídios dos Agentes Políticos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1181/2015

Concede revisão de subsídios dos Vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 1180/2015

Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1179/2015

Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1178/2015

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

pdf Lei Ordinária Nº 1177/2015

Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA AREADENSE com sede neste Município.

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