Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1213/2015

Altera a Lei nº 1.134, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação, instalação e concessão de serviços dos transportes coletivos de passageiros estritamente municipal (ônibus circular) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1212/2015

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1211/2015

Altera a Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2014, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1210/2015

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1209/2015

Altera a Lei nº 1.170, de 29 de dezembro de 2014, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1208/2015

Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2016, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 1208/2015 - Compilada (679 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1207/2015

Altera a Lei nº 1.197, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a reformulação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1206/2015

Denomina Rua Nelson Barbosa de Lima, a Rua 01 (Um), do Bairro Vila Maria, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1205/2015

Autoriza concessão de uso de bem público para a entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1204/2015

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1203/2015

Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

pdf Lei Ordinária Nº 1202/2015

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1201/2015

Altera a Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2014, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1200/2015

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1199/2015

Altera a Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2014, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1198/2015

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1196/2015

Denomina Rua José Romano, a Rua 10 (Dez), do Bairro Jardim Monte Verde, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1195/2015

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1194/2015

Declara de Utilidade Pública a entidade denominada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AREADO-MG, com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1193/2015

Altera a Lei nº 1.171, de 29 de dezembro de 2014, que concede contribuições financeiras.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br