Acesso à informação
Denúncias

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 935/2011

Baixar (pdf, 248 KB)
Denomina João Florêncio Martins, a Rua 05 (cinco), do Bairro Jardim Cidade Nova.

pdf Lei Ordinária Nº 934/2011

Baixar (pdf, 314 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 933/2011

Baixar (pdf, 255 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 932/2011

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 931/2011

Baixar (pdf, 311 KB)
Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 930/2011

Baixar (pdf, 257 KB)
Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituição financeira pública créditos de compensações financeiras decorrentes da utilização de recursos hídricos conce entes à geração de energia elétrica.

pdf Lei Ordinária Nº 929/2011

Baixar (pdf, 144 KB)

Institui programa de promoção e inclusão social, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 929/2011 - Compilada (252 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 928/2011

Baixar (pdf, 248 KB)
Denomina Joaquim Quirino de Figueiredo, a Rua 01 (um), do Bairro Santa Rita, Loteamento Parque da Colina, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 927/2011

Baixar (pdf, 253 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 926/2011

Baixar (pdf, 309 KB)
Altera a Lei nº 824, de 1 de dezembro de 2010, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 925/2011

Baixar (pdf, 254 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 924/2011

Baixar (pdf, 264 KB)
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 923/2011

Baixar (pdf, 185 KB)
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 922/2011

Baixar (pdf, 255 KB)
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

pdf Lei Ordinária Nº 921/2011

Baixar (pdf, 312 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 920/2011

Baixar (pdf, 233 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 919/2011

Baixar (pdf, 255 KB)
Autoriza o Município a dispender de recursos com aquisição de coroa de flores para os fins que menciona e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 918/2011

Baixar (pdf, 204 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 917/2011

Baixar (pdf, 229 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 916/2011

Baixar (pdf, 110 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis