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Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 854/2011

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Altera a Lei nº 824, de 1º de dezembro de 2010, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 853/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 852/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 851/2011

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 850/2011

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Dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 849/2011

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Denomina Viriato Caetano Vieira, a Rua 04 (quatro), do Bairro Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 848/2011

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Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 847/2011

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Altera a Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 846/2011

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Altera a Lei nº 826, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 845/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 844/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 843/2011

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Altera a Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 842/2011

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 841/2011

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 840/2011

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Autoriza o Município a alienar bem público que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 839/2011

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Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 838/2011

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Concede aumento real e revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 837/2011

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Altera o inciso XIII do artigo 9º da Lei nº 331, de 26 de fevereiro de 2003 que Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município, do pregão como modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 836/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 835/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

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