Altera a Portaria nº 11.170, de 2 de outubro de 2023, que “Designa servidoras para atuação como Agentes de Contratação e disciplina a designação de Pregoeiras e integrantes de Equipe de Apoio, de acordo com as regras da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 3.078, de 6 de julho de 2023”.

Reconhece ato de aposentadoria por idade, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a servidor deste Município.

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

Concede licença prêmio.

Concede férias regulamentares.

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede gratificação por capacitação.

Ratifica período de dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

Concede folga do trabalho em razão de serviços prestados na eleição do Conselho Tutelar de Areado.

Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às servidoras municipais que menciona.

Antecipa período de férias regulamentares.

Concede progressões horizontal e vertical.

Nomeia a “Comissão Eleitoral” para a escolha dos integrantes da sociedade civil organizada que participarão da composição do “Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD” no biênio 2024/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar.

Altera a Portaria nº 11.555, de 01 de outubro de 2024, que “Designa servidora em substituição”.

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.