Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS à servidora municipal que menciona.

Concede gratificação por capacitação.

Concede licença prêmio.

Dispõe sobre a aplicação de penalidade a servidor municipal e dá outras providências.

Concede férias regulamentares.

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

Concede licença para acompanhamento de pessoa da família.

Determina a abertura de processo administrativo disciplinar e constitui comissão.

Concede gratificação por produtividade.

Concede progressões horizontal e vertical.

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Concede licença prêmio.

Reconhece ato de aposentadoria por tempo de contribuição, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a servidor deste Município.

Concede licença por motivo de falecimento de pessoa da família.

Concede licença paternidade.

Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

Concede licença do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

Concede auxílio natalidade e licença à gestante.

Concede gratificação por capacitação.