Denúncias / Ouvidoria

Pasta Portarias 2023

Documentos

pdf Portaria Nº 11283/2023

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Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11282/2023

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Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 11281/2023

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Reconhece ato de aposentadoria por idade, expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a servidora deste Município.

pdf Portaria Nº 11280/2023

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11279/2023

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Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11278/2023

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Declara vacância de cargo público.

pdf Portaria Nº 11277/2023

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Constitui Comissão Permanente de Licitação para julgamento do processo nº 2985/2023.

pdf Portaria Nº 11276/2023

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Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 11275/2023

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Designa servidora em substituição.

pdf Portaria Nº 11274/2023

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Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, previsto na Lei nº 1796, de 18 de julho de 2023.

pdf Portaria Nº 11273/2023

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Determina a instauração de sindicância e constitui Comissão.

pdf Portaria Nº 11272/2023

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Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS à servidora municipal que menciona.

pdf Portaria Nº 11271/2023

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Concede dispensa do serviço em razão de trabalhos prestados junto à Justiça Eleitoral.

pdf Portaria Nº 11270/2023

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Concede gratificação por titulação.

pdf Portaria Nº 11269/2023

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Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11268/2023

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Concede gratificação por capacitação.

pdf Portaria Nº 11267/2023

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Concede conversão de licença-prêmio em espécie.

pdf Portaria Nº 11266/2023

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Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão.

pdf Portaria Nº 11265/2023

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Torna sem efeito as nomeações que menciona.

pdf Portaria Nº 11264/2023

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Concede complementação de remuneração paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a servidor municipal que menciona.

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