Acresce dispositivo à Lei nº 1897, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Altera o artigo 1º da Lei nº 1.239, de 06 de abril de 2016 que “Denomina ‘Rua Edward Bornelli’, a Rua 10 (Dez) e Rua 11 (Onze), do Bairro Novo Horizonte, nesta cidade’, passando a denominar-se “Rua Edward Bornelli” a Rua 1 (um), do Loteamento São Francisco, nesta cidade.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

Denomina “Fellipe Alves Bornelli”, o Cine Teatro Areadense, localizado no bairro Central, nesta cidade.

Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2025/2028.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.