Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Institui a “MARCHA PARA JESUS” e declara patrimônio cultural de natureza imaterial no âmbito do Município de Areado e dá providências.

Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de Areado/MG.

Dispõe sobre a implantação de ciclovias/ciclofaixas quando da instalação de novos loteamentos no município Areado-MG.

Atribui ao loteador a obrigação de proceder à confecção e afixação de placas contendo a denominação nas vias públicas, nos moldes que especifica.

Denomina “Zé do Otávio”, a Rua 02 (dois), do Loteamento São Francisco, nesta cidade.

Denomina “Luiz Lopes”, a Rua 03 (três), do Recanto Oliveira, nesta cidade.

Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.