Pasta Leis Ordinárias 2024

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1933/2024

Institui a “MARCHA PARA JESUS” e declara patrimônio cultural de natureza imaterial no âmbito do Município de Areado e dá providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1932/2024

Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de Areado/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1931/2024

Dispõe sobre a implantação de ciclovias/ciclofaixas quando da instalação de novos loteamentos no município Areado-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 1930/2024

Atribui ao loteador a obrigação de proceder à confecção e afixação de placas contendo a denominação nas vias públicas, nos moldes que especifica.

pdf Lei Ordinária Nº 1929/2024

Denomina “Zé do Otávio”, a Rua 02 (dois), do Loteamento São Francisco, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1928/2024

Denomina “Luiz Lopes”, a Rua 03 (três), do Recanto Oliveira, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1927/2024

Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

pdf Lei Ordinária Nº 1926/2024

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1925/2024

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1924/2024

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1923/2024

Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

pdf Lei Ordinária Nº 1922/2024

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1921/2024

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1920/2024

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1919/2024

Concede revisão geral de remuneração.

pdf Lei Ordinária Nº 1918/2024

Concede revisão de subsídios dos Agentes Políticos que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1917/2024

Concede revisão de subsídios dos Vereadores.

pdf Lei Ordinária Nº 1916/2024

Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.

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CEP: 37140-000
Areado, MG.

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