Pasta Leis Ordinárias 2024

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 2060/2024

Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

pdf Lei Ordinária Nº 2059/2024

Altera a Lei nº 1.896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

pdf Lei Ordinária Nº 2058/2024

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 2057/2024

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 2056/2024

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 2055/2024

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 2054/2024

Altera a Lei nº 1.897, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede contribuições financeiras”.

pdf Lei Ordinária Nº 2053/2024

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 2052/2024

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 2051/2024

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 2050/2024

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 2049/2024

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 2048/2024

Altera a Lei nº 2.039, de 28 de agosto de 2024, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar”.

pdf Lei Ordinária Nº 2047/2024

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 2046/2024

Altera a Lei nº 1.896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

pdf Lei Ordinária Nº 2045/2024

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 2044/2024

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 2043/2024

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 2042/2024

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 2041/2024

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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