Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Altera a Lei nº 2.033, de 17 de julho de 2024, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2025, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

Concede contribuições financeiras.

Concede subvenções sociais.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Dispõe sobre a instituição de Equipe de Transição Municipal e dá providências correlatas.

Altera a Lei nº 469, de 30 de agosto de 2005, que “Autoriza o Município a dispender de recursos para operacionalização do Programa Tratamento Fora do Domicílio – TFD”.

Cria e denomina a unidade de ensino “PROINFÂNCIA VICE-PREFEITO JAIRO BORNELLI“, situada na Rua Lázara Ferreira de Oliveira, 85, Bairro Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

Dispõe sobre instituição de condomínios fechados e loteamentos de acesso controlado e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

Altera a Lei nº 1.896, de 6 de dezembro de 2023, que “Concede subvenções sociais”.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 1.794, de 18 de julho de 2023, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2024, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.