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Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1795/2023

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Cria o cargo de provimento em comissão de Subscretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agropecuária e Meio Ambiente.

pdf Lei Ordinária Nº 1794/2023

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pdf Lei Ordinária Nº 1793/2023

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1792/2023

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Altera a Lei nº 1.614, de 28 de junho de 2022, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1791/2023

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1790/2023

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Altera a Lei nº 1.702, de 20 de dezembro de 2022, que “Concede contribuições financeiras”.

pdf Lei Ordinária Nº 1789/2023

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1788/2023

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Altera a Lei nº 1.614, de 28 de junho de 2022, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1787/2023

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1786/2023

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1785/2023

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Altera a Lei nº 1.614, de 28 de junho de 2022, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1784/2023

Baixar (pdf, 412 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1783/2023

Baixar (pdf, 410 KB)
Altera a Lei nº 1.702, de 20 de dezembro de 2022, que “Concede contribuições financeiras”.

pdf Lei Ordinária Nº 1782/2023

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1781/2023

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Altera a Lei nº 1.614, de 28 de junho de 2022, que “Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023, Estabelece Procedimentos na Execução Orçamentária e dá outras Providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1780/2023

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1779/2023

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Institui o projeto de ação cultural denominado “Cápsula do Tempo” no Município de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1778/2023

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Altera a Lei nº 1.735, de 4 de maio de 2023, que “Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município”.

pdf Lei Ordinária Nº 1776/2023

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1775/2023

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Altera a Lei nº 1.614, de 28 de junho de 2022, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

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