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Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1643/2022

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1642/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1641/2022

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1640/2022

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Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo Município de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1639/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1638/2022

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1637/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1636/2022

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Altera o artigo 8º da Lei 1.345, de 4 de dezembro de 2017 que “Estabelece novas normas para a exploração dornserviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros (táxi)”.

pdf Lei Ordinária Nº 1635/2022

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Altera a Lei nº 826, de 27 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Areado”.

pdf Lei Ordinária Nº 1634/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.”

pdf Lei Ordinária Nº 1633/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1632/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.”

pdf Lei Ordinária Nº 1631/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1630/2022

Baixar (pdf, 237 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.”

pdf Lei Ordinária Nº 1629/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1628/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1627/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1626/2022

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Autoriza aquisição de bens móveis, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1625/2022

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras de ampliação da Escola Municipal Dr. José Custódiornde Oliveira, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1624/2022

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Altera a Lei nº 1.506, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede subvenções sociais”.

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