Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1663/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1662/2022

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Denomina “Quadra de Esportes Miguel Rodrigues de Figueiredo – Guézinho”, a Quadra de Esportes da Escola Municipal Doutor Joaquim Ribeiro Pereira, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1661/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamentorndo Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1660/2022

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1659/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para ornperíodo 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1658/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamentorndo Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1657/2022

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1656/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1655/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1654/2022

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1653/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1652/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercíciornde 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1651/2022

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1651/2024 - Compilada

pdf Lei Ordinária Nº 1650/2022

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1649/2022

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Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1648/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1647/2022

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Dispõe sobre a caracterização da pesca do peixe Tucunaré nas águas do Lago de Fu as, nos limites dornmunicípio de Areado – MG e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1646/2022

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Denomina “Rua Jarbas Ribeiro de Ávila”, a Rua 01 (um), do Bairro Recanto Verde, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1645/2022

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Altera a Lei nº 1.507, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede contribuições financeiras”.

pdf Lei Ordinária Nº 1644/2022

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.”

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