Altera a Lei nº 1.507, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede contribuições financeiras”.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens municipais que menciona.

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade denominada: “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE AREADO” com sede neste Município.

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o períodorn2022/2025”.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercíciornde 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 586, de 13 de fevereiro de 2008, que “Estabelece feriados municipais”.

Altera a Lei nº 1.327, de 14 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a inclusão de área que menciona nornperímetro urbano do Município.”

Altera a Lei nº 106, de 8 de maio de 1998, que “Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural, atendendo ao dispostornno artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio

Altera a Lei nº 1.315, de 19 de abril de 2017, que “Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.”

Autoriza cessão de uso de bem público ao Estado de Minas Gerais por meio da 18ª Região da Polícia Militar – Poços de Caldas/MG.

Altera a Lei nº 1.275, de 14 de outubro de 2016, que “Dispõe sobre os direitos dos animais e estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticam, no âmbito do município de Areado-MG e dá outr

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Areado-MG e dá outras providências.

INSTITUI O DIÁRIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AREADO – MG E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1526/2022 - Compilada

Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.

Concede revisão de subsídios dos Vereadores.