Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1583/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1582/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1581/2022

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para ornperíodo 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1580/2022

Altera a Lei nº 1.507, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede contribuições financeiras.”

pdf Lei Ordinária Nº 1579/2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1578/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1577/2022

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o períodorn2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1576/2022

Altera a Lei nº 1.507, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede contribuições financeiras.”

pdf Lei Ordinária Nº 1575/2022

Altera a Lei nº 1.506, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede subvenções sociais.”

pdf Lei Ordinária Nº 1574/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1573/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercíciornde 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1572/2022

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para ornperíodo 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1571/2022

Altera a Lei nº 1.505, de 14 de dezembro de 2021, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.”

pdf Lei Ordinária Nº 1570/2022

Denomina “Rua Antônio Militão de Oliveira”, a Rua 03 (três), do Bairro Loteamento São José, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1569/2022

Denomina “Rua Maria Teresa de Oliveira”, a Rua 02 (dois), do Bairro Loteamento São José, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1568/2022

Denomina “Rua Maria do Carmo Loiola de Lima”, a Rua 01 (Um), do Bairro Loteamento São José, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1567/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para ornexercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1566/2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1565/2022

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1564/2022

Altera a Lei nº 1.506, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede subvenções sociais.”

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