Pasta Leis Ordinárias 2022

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1603/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1602/2022

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1601/2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1600/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1599/2022

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1598/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1597/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamentorndo Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1596/2022

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembrornde 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o períodorn2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1595/2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1594/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamentorndo Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1593/2022

Dispõe sobre as condições para posse e exercício nornserviço público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1592/2022

Atualiza o piso salarial profissional do magistério públicornda educação básica do município.

pdf Lei Ordinária Nº 1591/2022

Altera a Lei nº 1.506, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede subvenções sociais.”

pdf Lei Ordinária Nº 1590/2022

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1589/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1588/2022

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025”.

pdf Lei Ordinária Nº 1587/2022

Altera a Lei nº 1.507, de 14 de dezembro de 2021, que “Concede contribuições financeiras”.

pdf Lei Ordinária Nº 1586/2022

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1585/2022

Altera a Lei nº 1.489, de 14 de julho de 2021, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercíciornde 2022, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências”.

pdf Lei Ordinária Nº 1584/2022

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.504, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para ornperíodo 2022/2025”.

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