Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1449/2020

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Revoga a Lei Municipal nº 1437, de 21 de maio de 2020, que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021/2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1448/2020

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Altera a Lei nº 1423, de 20 de dezembro de 2019, que Concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1447/2020

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1446/2020

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Altera a Lei nº 1.417, de 25 de julho de 2019, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1445/2020

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Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2021, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 1445/2020 - Compilada (1.37 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 1444/2020

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.346, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1443/2020

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1442/2020

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Altera a Lei nº 1423, de 20 de dezembro de 2019, que “Concede subvenções sociais.”

pdf Lei Ordinária Nº 1441/2020

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Altera a Lei nº 1.417, de 25 de julho de 2019, que “Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2020, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.”.

pdf Lei Ordinária Nº 1440/2020

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1439/2020

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Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município. pdf Lei Ordinária Nº 1439/2020 - Compilada (246 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1438/2020

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Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1437/2020

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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021/2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1436/2020

Baixar (pdf, 237 KB)
Altera a Lei nº 1423, de 20 de dezembro de 2019, que Concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1435/2020

Baixar (pdf, 110 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1434/2020

Baixar (pdf, 238 KB)
Altera a Lei nº 1423, de 20 de dezembro de 2019, que Concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1433/2020

Baixar (pdf, 110 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1432/2020

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Autoriza o Presidente da Câmara Municipal contratar plano Previdência Complementar Aberta, para servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1431/2020

Baixar (pdf, 186 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1430/2020

Baixar (pdf, 119 KB)
Altera a Lei nº 1422, de 20 de dezembro de 2019, que Concede contribuições financeiras.

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