Leis Ordinárias 2015 - Prefeitura Municipal de Areado

pdf Lei Ordinária Nº 1192/2015

Publicado em 07 Abril 2015

Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1191/2015

Publicado em 07 Abril 2015

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1190/2015

Publicado em 07 Abril 2015

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Altera a Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2014, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1189/2015

Publicado em 07 Abril 2015

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Altera a Lei nº 1.170, de 29 de dezembro de 2014, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1188/2015

Publicado em 07 Abril 2015

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1187/2015

Publicado em 07 Abril 2015

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1186/2015

Publicado em 07 Abril 2015

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Altera a Lei nº 1.155, de 10 de julho de 2014, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2015, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1185/2015

Publicado em 17 Março 2015

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Altera a Lei 735, de 5 de novembro de 2009, que institui piso salarial para as funções de Médico do Programa Saúde da Família.

pdf Lei Ordinária Nº 1184/2015

Publicado em 03 Março 2015

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Autoriza concessão de uso de bem público que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1183/2015

Publicado em 24 Fevereiro 2015

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.