Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1233/2015

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Ratifica a subscrição do Município de Areado ao protocolo de intenção do consorcio público para o desenvolvimento do café e da outras providencias

pdf Lei Ordinária Nº 1232/2015

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Dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o artigo 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Areado MG, e dá ou pdf Lei Ordinária Nº 1232/2015 - Compilada (415 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1231/2015

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 1.116, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017.

pdf Lei Ordinária Nº 1230/2015

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Altera a Lei nº 1.208, de 15 de julho de 2015, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2016, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1229/2015

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Concede subvenções sociais. pdf Lei Ordinária Nº 1229/2015 (20 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1228/2015

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pdf Lei Ordinária Nº 1227/2015

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016.

pdf Lei Ordinária Nº 1226/2015

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Altera a Lei n° 1217, de 19 de agosto de 2015, que dispõe sobre a denominação de logradouros, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1225/2015

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Denomina Rua Heitor Luiz de Figueiredo, a Rua 01 (um), do Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1224/2015

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1223/2015

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Altera a Lei nº 1.170, de 29 de dezembro de 2014, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1222/2015

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Autoriza o Município a alienar bem público que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 1221/2015

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Denomina Rua Geraldo Martins, a Rua 02 (Dois), do Bairro Vila Maria, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1220/2015

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Denomina Rua João Márcio Pereira, a Rua 02 (Dois), do Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1219/2015

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Altera a Lei nº 1.197, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a reformulação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1218/2015

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1217/2015

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Denomina Logradouros no Bairro Parque da Colina, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1216/2015

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Altera a Lei nº 22, de 10 de outubro de 1994, que declara de utilidade pública a Banda Municipal Maestro Nicanor Vieira.

pdf Lei Ordinária Nº 1215/2015

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Altera a Lei nº 305, de 12 de setembro de 2002, que Dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal do Idoso.

pdf Lei Ordinária Nº 1214/2015

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Altera a Lei nº 468, de 25 de agosto de 2005, que delimita, na forma desta lei, os espaços físicos destinados ao Poder Legislativo Municipal, à Defensoria Pública e ao Sistema Integrado de Assistência Tributária e Fiscal SIAT no prédio localiza

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