Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1121/2013

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1120/2013

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Altera a Lei nº 1.080, de 3 de julho de 2013, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2014, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1119/2013

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Concede contribuições financeiras. pdf Lei Ordinária Nº 1119/2013 - Compilada (139 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1118/2013

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pdf Lei Ordinária Nº 1117/2013

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1116/2013

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017. pdf Lei Ordinária Nº 1116/2013 - Compilada (150 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1115/2013

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Abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1114/2013

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Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1113/2013

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1112/2013

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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 1111/2013

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Altera a Lei nº 668, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 1110/2013

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Altera o artigo 1º das Leis nº 1.107 e 1.108, ambas de 18 de outubro de 2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1109/2013

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 1108/2013

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Denomina Rua Alaor Fe andes, a Rua 09 (nove), do Loteamento Jardim Monte Verde, nesta cidade. pdf Lei Ordinária Nº 1108/2013 - Compilada (115 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1107/2013

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Denomina Armando José da Costa, a Rua 03 (três), do Loteamento Jardim Monte Verde, nesta cidade. pdf Lei Ordinária Nº 1107/2013 - Compilada (115 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1106/2013

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1105/2013

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Altera a Lei nº 1.024, de 20 de junho de 2012, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2013, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1104/2013

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Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1103/2013

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a demolir edificações públicas municipais para os fins que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1102/2013

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Altera a Lei nº 557, de 25 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Co

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