Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1019/2012

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Denomina Vitória de Oliveira Ruela, a Rua 10 (dez), do Bairro Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1018/2012

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Associação dos Municípios da Micro Região da Baixa Mogiana AMOG.

pdf Lei Ordinária Nº 1017/2012

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Altera a Lei nº 953, de 14 de dezembro de 2011, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 1016/2012

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1015/2012

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Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1014/2012

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1013/2012

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Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município ao Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 1012/2012

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 1011/2012

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1010/2012

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Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1009/2012

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Denomina Otávio Rodrigues da Silva, a Rua 09 (nove), do Bairro Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 1008/2012

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a cessão de servidores municipais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1007/2012

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a cessão de servidores municipais à Casa da Criança de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1006/2012

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a cessão de servidor municipal ao Sindicato dos Produtores Rurais de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1005/2012

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a cessão de servidores municipais à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 1005/2012 - Compilada (123 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1004/2012

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Autoriza o Município de Areado - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Urgência e Emergência nas Microrregiões de Varginha,

pdf Lei Ordinária Nº 1003/2012

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Altera a Lei nº 952, de 14 de dezembro de 2011, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 1002/2012

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Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1001/2012

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 1000/2012

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Altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

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