Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 915/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 914/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 913/2011

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Altera a Lei nº 886, de 7 de junho de 2011, que altera a Lei nº 606, de 31 de março de 2008, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

pdf Lei Ordinária Nº 912/2011

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Altera a Lei nº 824, de 1 de dezembro de 2010, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 911/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 910/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 909/2011

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 908/2011

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Declara de utilidade pública a entidade denominada: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE AREADO, com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 907/2011

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 906/2011

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Altera a Lei nº 823, de 1 de dezembro de 2010, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 905/2011

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Altera a Lei nº 823, de 1 de dezembro de 2010, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 904/2011

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 903/2011

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Altera a Lei nº 808, de 7 de outubro de 2010, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e inc

pdf Lei Ordinária Nº 902/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 901/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 900/2011

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Altera a Lei nº 826, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 899/2011

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Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 899/2011 - Compilada (785 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 898/2011

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Denomina Moacir Pinto Riças, a Rua 02 (dois), do Bairro Santa Rita, Loteamento Parque da Colina, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 897/2011

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Revoga a Lei nº 858, de 7 de abril de 2011,que Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Paz e Alegria, com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 896/2011

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Denomina Pref. Francisco Pio da Silveira, a Rua 03(três), do Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

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