Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 935/2011

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Denomina João Florêncio Martins, a Rua 05 (cinco), do Bairro Jardim Cidade Nova.

pdf Lei Ordinária Nº 934/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 933/2011

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 932/2011

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 931/2011

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Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 930/2011

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Autoriza o Poder Executivo a ceder a instituição financeira pública créditos de compensações financeiras decorrentes da utilização de recursos hídricos conce entes à geração de energia elétrica.

pdf Lei Ordinária Nº 929/2011

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Institui programa de promoção e inclusão social, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 929/2011 - Compilada (252 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 928/2011

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Denomina Joaquim Quirino de Figueiredo, a Rua 01 (um), do Bairro Santa Rita, Loteamento Parque da Colina, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 927/2011

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 926/2011

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Altera a Lei nº 824, de 1 de dezembro de 2010, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 925/2011

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 924/2011

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 923/2011

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Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 922/2011

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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

pdf Lei Ordinária Nº 921/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 920/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 919/2011

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Autoriza o Município a dispender de recursos com aquisição de coroa de flores para os fins que menciona e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 918/2011

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 917/2011

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 916/2011

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

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