Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 955/2011

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Altera a Lei nº 899, de 28 de junho de 2011, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2012, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 954/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 953/2011

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Concede contribuições financeiras. pdf Lei Ordinária Nº 953/2011 - Compilada (132 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 952/2011

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pdf Lei Ordinária Nº 951/2011

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.

pdf Lei Ordinária Nº 950/2011

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Altera a Lei nº 823, de 1 de dezembro de 2010, que Concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 949/2011

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Denomina Antônio Amado, a Rua 07 (sete), do Bairro Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 948/2011

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 947/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 946/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 945/2011

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 944/2011

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Altera a Lei nº 668, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 943/2011

Baixar (pdf, 307 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 942/2011

Baixar (pdf, 210 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 941/2011

Baixar (pdf, 340 KB)
Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 940/2011

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Denomina Luiz Moreira, a Rua 06 (seis), do Bairro Jardim Cidade Nova, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 939/2011

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Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.

pdf Lei Ordinária Nº 938/2011

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 937/2011

Baixar (pdf, 312 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 936/2011

Baixar (pdf, 312 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

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