Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 875/2011

Baixar (pdf, 120 KB)
Altera a Lei nº 824, de 1 de dezembro de 2010, que concede contribuições financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 874/2011

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Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 873/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 872/2011

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 871/2011

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Denomina Áurea Prado, a Rua 04 (quatro), do Loteamento Parque da Colina, no Bairro Santa Rita, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 870/2011

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Altera a Lei nº 826, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 869/2011

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Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município à Associação dos Moradores do Bairro Recanto das Flores.

pdf Lei Ordinária Nº 868/2011

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Denomina João Sebastião de Melo, a Rua 05 (cinco), do Bairro Parque da Colina, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 867/2011

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 866/2011

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 865/2011

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 864/2011

Baixar (pdf, 312 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 863/2011

Baixar (pdf, 177 KB)
Altera a Lei nº 823, de 1 de dezembro de 2010, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 862/2011

Baixar (pdf, 205 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 861/2011

Baixar (pdf, 236 KB)
Altera a Lei nº 776, de 28 de junho de 2010, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 860/2011

Baixar (pdf, 177 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 859/2011

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Concede revisão de subsídios aos Secretários Municipais.

pdf Lei Ordinária Nº 858/2011

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Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira Idade Paz e Alegria, com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 857/2011

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Autoriza concessão de uso de bem público para a entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 856/2011

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Altera a Lei nº 783, de 24 de agosto de 2010, que autoriza concessão de uso de bem público que menciona e dá outras providências.

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