Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2010

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 792/2010

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 791/2010

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 790/2010

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Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 789/2010

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 788/2010

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Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 787/2010

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Autoriza concessão de uso de bem público e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 786/2010

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Altera a Lei nº 638, de 18 de junho de 2008, que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2009/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 785/2010

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Altera a Lei nº 637, de 18 de junho de 2008, que fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012.

pdf Lei Ordinária Nº 784/2010

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Altera a Lei nº 26, de 7 de junho de 1993, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 783/2010

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Autoriza concessão de uso de bem público que menciona e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 783/2010 - Compilada (11 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 782/2010

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Altera a Lei nº 497, de 23 de dezembro de 2005, que autoriza o Município a celebrar termo de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais TJMG.

pdf Lei Ordinária Nº 781/2010

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Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 780/2010

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Altera a Lei nº 364, de 24 de setembro de 2003, que Estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 779/2010

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 778/2010

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 777/2010

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Denomina Américo Magalhães Viana, a Rua 10 (dez), do Bairro Nova Areado, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 776/2010

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Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 776/2010 - Compilada (568 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 775/2010

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Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 774/2010

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 745, de 3 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013.

pdf Lei Ordinária Nº 773/2010

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

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