Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 734/2009

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Disciplina os serviços prestados por profissionais em transporte de passageiros, mototaxista, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e motoboy, com o uso de motocicleta, e ainda os serviços de transporte remunerado de merca

pdf Lei Ordinária Nº 733/2009

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Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 732/2009

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Dispõe sobre a inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 731/2009

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Altera a Lei nº 710, de 9 de julho de 2009, que estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 730/2009

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Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 729/2009

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 728/2009

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 727/2009

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 726/2009

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 725/2009

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 724/2009

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Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 723/2009

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 722/2009

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 721/2009

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 720/2009

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Altera a Lei nº 196, de 20 de outubro de 1964, que Cria o Museu Municipal da cidade de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 719/2009

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Altera a Lei nº 643, de 15 de julho de 2008, que Estabelece Diretrizes de Elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 718/2009

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Altera dispositivo da Lei nº 220, de 20 de junho de 2001, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 717/2009

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Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Barro Branco - AMOB, com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 716/2009

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar.

pdf Lei Ordinária Nº 715/2009

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis municipais que menciona.

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