Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 611/2008

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Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 610/2008

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Dá nova redação ao art. 18, da Lei nº 364, de 24 de setembro de 2003, que estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o plano de cargos, carreiras e vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 609/2008

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre as reestruturações administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 608/2008

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Altera a Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 607/2008

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Autoriza inclusão de programas na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 606/2008

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Institui as Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Município de Areado, Estado de Minas Gerais.

Lei Ordinária Nº 606/2008 - Compilada

pdf Lei Ordinária Nº 605/2008

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Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 604/2008

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Concede revisão geral de remuneração e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 603/2008

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Altera a Lei nº 264, de 23 de abril de 2002, que Fixa data-base que dispõe o art. 37, X, da Constituição Federal.

pdf Lei Ordinária Nº 602/2008

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Autoriza inclusão de programas na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 601/2008

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre as reestruturações administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 600/2008

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 599/2008

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Altera a Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 598/2008

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Dá nova redação ao art. 18, da Lei nº 364, de 24 de setembro de 2003, que estabelece a organização administrativa da Câmara Municipal de Areado, o plano de cargos, carreiras e vencimentos.

pdf Lei Ordinária Nº 597/2008

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Dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o art. 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993. pdf Lei Ordinária Nº 597/2008 - Compilada (10 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 596/2008

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Altera a Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 595/2008

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Dispõe sobre autorização para inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 594/2008

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Dispõe sobre autorização para inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 593/2008

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Dispõe sobre a instituição de função gratificada de que trata o art. 45A da Lei Complementar nº 5, de 23 de dezembro de 1993. pdf Lei Ordinária Nº 593/2008 - Compilada (10 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 592/2008

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado.

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