Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 631/2008

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Acresce dispositivos ao artigo 18-E da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que Dispõe sobre as reestruturações administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.nannan

pdf Lei Ordinária Nº 630/2008

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Acresce prioridade e meta ao Anexo de Prioridades e Metas da Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá

pdf Lei Ordinária Nº 629/2008

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 628/2008

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 627/2008

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 626/2008

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Acrescenta prioridade e meta na Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 625/2008

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Autoriza inclusão de programas na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 624/2008

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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. pdf Lei Ordinária Nº 624/2008 - Compilada (12 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 623/2008

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 622/2008

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 621/2008

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 620/2008

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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 619/2008

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 618/2008

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Autoriza inclusão de área que menciona no perímetro urbano do Município.

pdf Lei Ordinária Nº 617/2008

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 616/2008

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Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 615/2008

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Altera a Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 614/2008

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Altera a Lei nº 581, de 27 de novembro de 2007, que concede subvenções sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 613/2008

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Altera dispositivo da Lei nº 220, de 20 de junho de 2001, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 612/2008

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

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