Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 651/2008

Baixar (pdf, 175 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 650/2008

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Declara de utilidade pública a Associação PROJETO AREADO, com sede neste Município.

pdf Lei Ordinária Nº 649/2008

Baixar (pdf, 184 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 648/2008

Baixar (pdf, 210 KB)
Altera a Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 647/2008

Baixar (pdf, 215 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 646/2008

Baixar (pdf, 162 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 645/2008

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 644/2008

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Revoga o § 2º do artigo 2º da Lei nº 624, de 30 de maio de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

pdf Lei Ordinária Nº 643/2008

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Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 2009, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 643/2008 - Compilada (568 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 642/2008

Baixar (pdf, 210 KB)
Altera a Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 641/2008

Baixar (pdf, 162 KB)
Autoriza inclusão de programa na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 640/2008

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Institui sistema e estrutura básica do Controle Interno da Câmara Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 639/2008

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 638/2008

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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2009/2012. pdf Lei Ordinária Nº 638/2008 - Compilada (11 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 637/2008

Baixar (pdf, 120 KB)
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012. pdf Lei Ordinária Nº 637/2008 - Compilada (114 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 636/2008

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Altera a Lei nº 557, de 25 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conse

pdf Lei Ordinária Nº 635/2008

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Dispõe sobre a criação da Creche Municipal, localizada no bairro Nova Areado, nesta cidade.

pdf Lei Ordinária Nº 634/2008

Baixar (pdf, 171 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 633/2008

Baixar (pdf, 234 KB)
Autoriza inclusão de programas na Lei nº 486, de 8 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o período de 2006/2009.

pdf Lei Ordinária Nº 632/2008

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Acrescenta prioridade e meta na Lei nº 560, de 25 de junho de 2007, que estabelece diretrizes de elaboração do orçamento do Município, para o exercício de 2008, estabelece procedimento na execução orçamentária e dá outras providências.

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