Leis Ordinárias 2005 - Prefeitura Municipal de Areado

pdf Lei Ordinária Nº 478/2005

Publicado em 25 Outubro 2005

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Autoriza a abertura de créditio adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 477/2005

Publicado em 25 Outubro 2005

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 476/2005

Publicado em 09 Outubro 2005

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Autoriza concessão de direito real de uso de bem público para a entidade que menciona. Lei Ordinária Nº 476/2005 - Compilada (13 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 475/2005

Publicado em 03 Outubro 2005

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Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com Universidades Federais, Estaduais e Particulares, que tem como objeto a realização de estágios por estudantes.

pdf Lei Ordinária Nº 474/2005

Publicado em 25 Setembro 2005

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Altera a Lei nº 436, de 23 de novembro de 2004, que Concede Auxilios Financeiros.

pdf Lei Ordinária Nº 473/2005

Publicado em 26 Setembro 2005

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 472/2005

Publicado em 25 Setembro 2005

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Altera dispositivos da Lei nº 220, de 20 de junho de 2001, que Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 471/2005

Publicado em 26 Setembro 2005

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial

pdf Lei Ordinária Nº 470/2005

Publicado em 05 Setembro 2005

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Autoriza o Município de Areado a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 469/2005

Publicado em 29 Agosto 2005

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Autoriza o Município a dispender de recursos para operacionalização do Programa Tratamento Fora do Domicílio TFD.

pdf Lei Ordinária Nº 468/2005

Publicado em 24 Agosto 2005

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Delimita, na forma desta lei, os espaços físicos destinados ao Poder Legislativo Municipal, à Defensoria Pública e ao Sistema Integrado de Assistência Tributária e Fiscal SIAT no prédio localizado na Praça Henrique Vieira, nº 311, Centro, nest Lei Ordinária Nº 468/2005 - Compilada (24 KB)