Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2003

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 348/2003

Baixar (pdf, 88 KB)

Institui abono pecuniário pela participação de servidores em campanhas de saúde.

pdf Lei Ordinária Nº 348/2003 - Compilada (127 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 347/2003

Baixar (pdf, 134 KB)
Altera dispositivo da Lei nº 220, de 20 de junho de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 346/2003

Baixar (pdf, 203 KB)
Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Areado-MG.

pdf Lei Ordinária Nº 345/2003

Baixar (pdf, 89 KB)
Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 344/2003

Baixar (pdf, 311 KB)
Concede revisão geral de remuneração

pdf Lei Ordinária Nº 343/2003

Baixar (pdf, 88 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 342/2003

Baixar (pdf, 89 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 341/2003

Baixar (pdf, 105 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 340/2003

Baixar (pdf, 88 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 339/2003

Baixar (pdf, 99 KB)
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município à Instituição de Crédito Popular do Sudoeste Mineiro e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 338/2003

Baixar (pdf, 137 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 337/2003

Baixar (pdf, 119 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 336/2003

Baixar (pdf, 90 KB)
Altera a Lei nº 257, de 3 de abril de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 335/2003

Baixar (pdf, 120 KB)
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 334/2003

Baixar (pdf, 209 KB)
Normas para controle e inspeção de alimentos

pdf Lei Ordinária Nº 333/2003

Baixar (pdf, 157 KB)
Altera redação do inciso XIX, do artigo 12, acrescentando o inciso XX, e altera o anexo VI da Lei nº 80, de 21 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 332/2003

Baixar (pdf, 243 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar.

pdf Lei Ordinária Nº 330/2003

Baixar (pdf, 104 KB)
Dispõe sobre a incorporação de área ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça Henrique Vieira, nº 25 - Centro
CEP: 37140-000
Areado, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 12h00 às 18h00
 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

Links Úteis