Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2002

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 328/2002

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Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza concessão de direito real de uso para a entidade que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 327/2002

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Autoriza celebrar termo de convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 326/2002

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 325/2002

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 324/2002

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Autoriza alienar bens móveis que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 323/2002

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 322/2002

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 321/2002

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Concede contribuições financeiras

pdf Lei Ordinária Nº 320/2002

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Concede subvenções sociais

pdf Lei Ordinária Nº 319/2002

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Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Areado, para o exercício financeiro de 2003.

pdf Lei Ordinária Nº 318/2002

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 317/2002

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Autoriza abertura de crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 316/2002

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 315/2002

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Regulamenta concessão do serviço funerário no Município.

pdf Lei Ordinária Nº 314/2002

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Acrescenta dispositivos à Lei nº 231, de 9 de outubro de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 313/2002

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Regulamenta o inciso II, do artigo 10, da Lei Orgânica Municipal pdf Lei Ordinária Nº 313/2002 - Compilada (109 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 312/2002

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Declara de utilidade pública o grupo da terceira idade Paz e Alegria.

pdf Lei Ordinária Nº 311/2002

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 310/2002

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Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza concessão de direito real de uso para os fins que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 309/2002

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Altera a Lei nº 229, de 30 de agosto de 2001.

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