Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 225/2001

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Autoriza celebração de termo de convênio.

pdf Lei Ordinária Nº 224/2001

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a contabilização dos Fundos Municipais e Transferências à Câmara Municipal, no decorrer do exercício financeiro de 2001 e abre Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 223/2001

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Altera redação de dispositivo da Lei nº 149, de 28 de maio de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 222/2001

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Estabelece Diretrizes de elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 2002, estabelece procedimentos na execução orçamentária e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 222/2001 - Compilada (233 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 221/2001

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 220/2001

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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. pdf Lei Ordinária Nº 220/2001 - Compilada (184 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 218/2001

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Altera dispositivos da Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997 e alterações posteriores.

pdf Lei Ordinária Nº 217/2001

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Estabelece diretrizes para o enfrentamento da crise de energia elétrica.

pdf Lei Ordinária Nº 215/2001

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Altera redação de dispositivos da Lei nº 01, de 15 de janeiro de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 214/2001

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Dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Cultura.

pdf Lei Ordinária Nº 213/2001

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Areado e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 212/2001

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Autoriza a participação do Município de Areado, no Plano de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e abre crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 210/2001

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Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. Bolsa-Escola.

pdf Lei Ordinária Nº 209/2001

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Altera redação de dispositivo da Lei nº 27, de 18 de junho de 1993.

pdf Lei Ordinária Nº 208/2001

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Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e faz majoração do valor da UPV Unidade Padrão de Vencimento.

pdf Lei Ordinária Nº 207/2001

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Concede revisão geral de remuneração, faz majoração do valor da Unidade Padrão de Vencimentos UPV e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 206/2001

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Institui o Conselho Municipal de Turismo.

pdf Lei Ordinária Nº 205/2001

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Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 80, de 26 de novembro de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 204/2001

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio e abre crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 203/2001

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Altera a Resolução nº 004, de 16 de dezembro de 1997, ratificada pela Lei Municipal nº 141, de 21 de dezembro de 1998

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