Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 245/2001

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Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza concessão de direito real de uso para os fins que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 244/2001

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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 243/2001

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 242/2001

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Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Areado, para o exercício financeiro de 2002.

pdf Lei Ordinária Nº 241/2001

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 240/2001

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Altera a Lei nº 231, de 9 de outubro de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 239/2001

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Altera a Lei nº 222, de 27 de junho de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 238/2001

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Dispõe sobre autorização para remissão de débitos inscritos na dívida ativa do Município, cujo montante seja inferior aos custos de cobrança, seu efetivo cancelamento e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 237/2001

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 236/2001

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 235/2001

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Altera a Lei Municipal nº 232, de 9 de outubro de 2001.

pdf Lei Ordinária Nº 234/2001

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação de Ensino Superior de Passos.

pdf Lei Ordinária Nº 233/2001

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 232/2001

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Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares

pdf Lei Ordinária Nº 231/2001

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Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2002/2005. pdf Lei Ordinária Nº 231/2001 - Compilada (3.78 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 230/2001

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Altera redação do artigo 2º, da Lei nº 56, de 16 de maio de 1997.

pdf Lei Ordinária Nº 229/2001

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Dispõe sobre a composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal da Juventude. pdf Lei Ordinária Nº 229/2001 - Compilada (131 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 228/2001

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Autoriza abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 227/2001

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

pdf Lei Ordinária Nº 226/2001

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.

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