Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 1998

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 142/1998

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Dispõe sobre a regulamentação de Programa Habitacional prevista no artigo 6º da Lei Municipal nº 66, de 11de agosto de 1997 pdf Lei Ordinária Nº 142/1998 - Compilada (118 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 141/1998

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Estabelece em Lei o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 140/1998

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 139/1998

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 138/1998

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Autoriza prorrogação de cessão de uso de bem móvel pertencente ao Município, estabelecida pela Lei Municipal nº 176/92.

pdf Lei Ordinária Nº 137/1998

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Concede Subvenções Sociais

pdf Lei Ordinária Nº 136/1998

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Concede subvenção social

pdf Lei Ordinária Nº 135/1998

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Areado para o exercício financeiro de 1999.

pdf Lei Ordinária Nº 134/1998

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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 133/1998

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 132/1998

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Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 84, de 23 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 131/1998

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Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores da Prefeitura Municipal de Areado. pdf Lei Ordinária Nº 131/1998 - Compilada (13 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 130/1998

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Altera redação da Lei nº 127, de 5 de outubro de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 129/1998

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 128/1998

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 127/1998

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Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de viagem de servidores municipais a serviço do Município. pdf Lei Ordinária Nº 127/1998 - Compilada (9 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 126/1998

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Altera redação de dispositivo da Lei nº 108, de 9 de junho de 1998, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 125/1998

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Concede gratificação aos servidores do quadro municipal da educação.

pdf Lei Ordinária Nº 124/1998

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Autoriza doação de bem imóvel pertencente ao Município, para os fins que menciona.

pdf Lei Ordinária Nº 123/1998

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar financeiramente com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar.

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Areado, MG.

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 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
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