Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 098/1997

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Altera a Lei nº 80, de 26 de novembro de 1997, que dispõe sobre as reestruturações administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 097/1997

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Autoriza fazer constar da Lei Orçamentária, a Dotação Reserva de Contingência.

pdf Lei Ordinária Nº 096/1997

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Autoriza realizar despesas com contribuições a Fundos.

pdf Lei Ordinária Nº 095/1997

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Autoriza conceder apoio financeiro a estudantes.

pdf Lei Ordinária Nº 094/1997

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Autoriza realizar aquisição de material para construção para doação às famílias carentes.

pdf Lei Ordinária Nº 093/1997

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Autoriza amortizar dívida do Município junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e Caixa Econômica Federal (PRO-MORADIA).

pdf Lei Ordinária Nº 092/1997

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Autoriza conceder auxílio a indigentes

pdf Lei Ordinária Nº 091/1997

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Autoriza realizar aplicações com contribuições para Despesas de Capital.

pdf Lei Ordinária Nº 090/1997

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Autoriza dispender de recursos Municipais em cooperação com o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 089/1997

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Concede Subvenções Econômicas.

pdf Lei Ordinária Nº 088/1997

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Concede Subvenção Social.

pdf Lei Ordinária Nº 087/1997

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Concede Subvenções Sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 086/1997

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Autoriza realizar Inversões Financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 085/1997

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Autoriza realizar investimentos em Obras e Instalações.

pdf Lei Ordinária Nº 084/1997

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Autoriza aplicação de recursos municipais em equipamentos e material permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 083/1997

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Autoriza transferência à Associações e IBAM.

pdf Lei Ordinária Nº 082/1997

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Areado, para o exercício financeiro de 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 081/1997

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a municipalização de Escolas Estaduais e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 080/1997

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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Areado e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 80/1997 - Compilada

pdf Lei Ordinária Nº 079/1997

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Cria o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.

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Areado, MG.

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 Telefone.: (35) 3293-1333 / 3293-1889 / 3293-1201 / 3293-1693 / 3293-3500 / 99958-5760
Email: sic@areado.mg.gov.br

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