Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 043/1994

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Autorizafazer constaraLei Orçamentária, aDotação Reserva de Contigência.

pdf Lei Ordinária Nº 041/1994

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Autoriza dispender de recursos municipais com comemorações cívicas, festada cidade, outros eventos e recepção à autoridades.nannan

pdf Lei Ordinária Nº 040/1994

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Autoriza amortizar dívida doMunicípio juntoaoInstituto Nacionalde SeguridadeSocial- INSSeFundode Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

pdf Lei Ordinária Nº 039/1994

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Concede Subvenções Econômicas.

pdf Lei Ordinária Nº 037/1994

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Autoriza conceder auxílio a indigentes

pdf Lei Ordinária Nº 036/1994

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Autoriza realizar Inversões Financeiras.

pdf Lei Ordinária Nº 035/1994

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Autoriza aplicação de recursos municipaisem equipamentosematerial permanente.

pdf Lei Ordinária Nº 034/1994

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Autoriza conceder apoio financeiro a estudantes.

pdf Lei Ordinária Nº 033/1994

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Autoriza dispender derecursos Municipais em cooperação com o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1994

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Concede Subvenções Sociais.

pdf Lei Ordinária Nº 031/1994

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Autoriza transferência à Associaçõese IBAM.

pdf Lei Ordinária Nº 030/1994

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Areado, para o exercício financeiro de 1.995.

pdf Lei Ordinária Nº 029/1994

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Dispõe sobre o valor do subsídio à título de ajuda de custo aos Membros do Conselho Tutelar visando o ressarcimento de despesas correntes no exercício de suas atribuições legais, bem como local, dias e horários de funcionamento daquele órgão, co pdf Lei Ordinária Nº 029/1994 - Compilada (116 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 027/1994

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Autoriza destinar recursos materiais ressarcidos, continuidade do programade aumento de produtividade das exploraçõesagrícolasentreos produtoresruraisdo Município de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1994

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Autoriza abrir Crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 025/1994

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Autoriza firmar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Areado e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais-EMATER/MG.

pdf Lei Ordinária Nº 024/1994

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Altera redação do Art. 6° da Lei n° 17, de 23 de junho de 1.994, que estabelece as DiretrizesOrçamentárias paraa elaboração da Proposta Orçamentáriado exercício de 1995.

pdf Lei Ordinária Nº 023/1994

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Concede isenção de contribuição de melhorianannan

pdf Lei Ordinária Nº 022/1994

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Declara de utilidade pública a Banda Municipal Maestro Nicanor Vieira. pdf Lei Ordinária Nº 022/1994 - Compilada (107 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 021/1994

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Autorizacessão de usogratuitode imóvelTelecomunicaçõesdeMinasGerais S.A.- TELEMIGedáoutras providências.

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