Denúncias / Ouvidoria

Pasta Leis Ordinárias 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 068/1993

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Autoriza abrir créditos adicionais suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 067/1993

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Concede isenção de contribuição de melhoria

pdf Lei Ordinária Nº 066/1993

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Concede reajuste de vencimentos, salários, proventos da aposentadoria e de pensão ao funcionalismo municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 065/1993

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Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia Seção de Minas Gerais Sub-Seção de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 064/1993

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Declara de utilidade pública a Aliança Futebol Clube.

pdf Lei Ordinária Nº 063/1993

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Declara de utilidade pública o Clube Areadense de Desporto C.A.D.

pdf Lei Ordinária Nº 062/1993

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Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Areado.

pdf Lei Ordinária Nº 061/1993

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Autoriza abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 060/1993

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Altera redação do artigo 4°, da Lei Municipal n° 230, de 18/12/92.

pdf Lei Ordinária Nº 059/1993

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Autoriza abrir crédito suplementar.

pdf Lei Ordinária Nº 058/1993

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Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 057/1993

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Concede reajuste de vencimentos, salários, proventos da aposentadoria e de pensão ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 056/1993

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Abre Créditos Adicionais Suplementares.

pdf Lei Ordinária Nº 055/1993

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Autoriza abrir Crédito Adicional Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 054/1993

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar escolas de Pré-Escolares ou reconhecer aquelas já existentes.

pdf Lei Ordinária Nº 053/1993

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a municipalização de Escola Estadual e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 052/1993

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Altera redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 254/88.

pdf Lei Ordinária Nº 051/1993

Baixar (pdf, 72 KB)
Concede reajuste de vencimento, salários, proventos da aposentadoria e de pensão ao Funcionalismo Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 050/1993

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Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com EMATER-MG;Aditivo ao Convênio e Contrato de Comodato.

pdf Lei Ordinária Nº 049/1993

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Autoriza abrir Crédito Adicional Especial.

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